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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Discussão sobre desenvolvimento de software para atender as exigências da legislação fiscal e tributária (ECF, TEF, SINTEGRA, NF-e, ECD, EFD, etc.)

Moderador: Moderadores

 

Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor porter » 14 Fev 2018 13:57

Olá pessoal,
Gostaria de saber, qual tabela devo usar para servir de base para calcular os tributos Municipais, Estaduais e Federais na Danfe,
estou em dúvida se essa tabela vai substituir a tabela usada para calcular o valor aproximado o "De Olho no Imposto",
ou se trata de uma outra tabela, alguém aqui já possui essa tabela ?

Obrigado.
porter
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Mensagempor Jairo Maia » 14 Fev 2018 19:52

Abraços, Jairo
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor porter » 15 Fev 2018 14:08

Olá Jairo, obrigado por responder.
Fiz o cadastro no De Olho no Imposto, baixei o arquivo xls, agora vou converter para DBF

Obrigado.
porter
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor rubens » 15 Fev 2018 14:20

Porter...

Esse programa em anexo converte a planilha excel em tabela dbf...
Ibpt.rar
(319.72 KiB) Baixado 114 vezes

Não me lembro com certeza mas foi o Jairo Maia mesmo que postou aqui no Fórum...

Rubens
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor porter » 15 Fev 2018 14:53

Olá Rubens, obrigado.
Na execução desse programa, ele procura um arquivo com extensão "CSV", mas o arquivo que preciso
converter é um com extensão "XLSX", está dando a mensagem:

Arquivo TabelaIBPTaxSP18.1.A.csv Não Encontrado.
porter
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor porter » 15 Fev 2018 15:41

Olá Rubens,
Agora deu certo, não tinha me atentado que teria que converter o arquivo XLSX para csv

Obrigado.
porter
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Mensagempor rochinha » 16 Fev 2018 13:26

Amiguinhos,

Eu não uso IBPT, pois o total de NCMs nesta tabela é ínfimo se comparado a tabela NCM.

Para obter o ICMS eu tenho uma tabela, SIGLAS, que contém as intersecções de impostos de estado-para-estado e que está disponível na área de Tabelas Auxiliares aqui do forum.

Para obter o IPI eu recorro à tabela NCM que originalmente contempla tal tributo e também está na área de Tabelas Auxiliares aqui do forum.

Para obter o ISS eu recorro à tabela baseada na LS(Lista de Serviços), que chamo de CTISS para aliquotas de serviços nacional. Esta não sei se consta na área de Tabelas Auxiliares aqui do forum.

Eu não tenho certeza sobre a veracidade dos valores da tabela IBPT já que quando ela foi lançada ela apresentava percentuais aproximados da realidade, portanto nunca me pus a usá-la.

Tabelas e Referências de Legislação

Lembrando que a tabela IBPT agora tem atualização trimestral.
OPS! LINK QUEBRADO? Veja ESTE TOPICO antes e caso não encontre ENVIE seu email com link do tópico para fivolution@hotmail.com. Agradecido.

@braços : ? )

A justiça divina tarda mas não falha, enquanto que a justiça dos homens falha porque tarda.
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor Jairo Maia » 16 Fev 2018 17:18

Olá Rochinha, olá pessoal.

rochinha escreveu:Eu não uso IBPT, pois o total de NCMs nesta tabela é ínfimo se comparado a tabela NCM.
Em relação aos NCM´s com 8 dígitos sim, mas essa tabela contempla toda a tabela de NCM. Por isso o sistema tem que estar adaptado para caso não encontrar o NCM de 8 dígitos, remover de dois em dois dígitos da direita para a esquerda, pois os impostos agregados podem ser genérico para o grupo.

Porque uso a tabela do IBPT? Porquê o Art. 2o. da Lei 12.741/12 diz:
Art. 2º Os valores aproximados de que trata o art. 1º serão apurados sobre cada operação, e poderão, a critério das empresas vendedoras, ser calculados e fornecidos, semestralmente, por instituição de âmbito nacional reconhecidamente idônea, voltada primordialmente à apuração e análise de dados econômicos.

Ou seja, o IBPT é oficialmente reconhecido para fazer esses cálculos.

E o que diz o IBPT? Veja (grifo do IBPT):
O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, na condição de instituição de âmbito nacional, reconhecidamente idônea, voltada primordialmente à apuração e análise de dados econômicos, em atendimento ao disposto o artigo 2º da lei 12.741/2012, disponibiliza via arquivo para download as alíquotas para a determinação dos valores aproximados dos tributos por ente federativo e por Estado incidentes ao consumidor, gratuitamente, tornando possível às empresas emissoras de cupom e notas fiscais o pleno atendimento da citada lei, isentando-as e aos seus contadores, de qualquer responsabilidade sobre o cálculo do referido tributo, desde que citada a fonte.

Essa declaração pública está no: MANUAL DE OLHO NO IMPOSTO - DESENVOLVEDORES.

Nunca ocorreu, mas se meu sistema estiver com a tabela atualizada, e devidamente informada a fonte (o que faço), e se houver provocação de algum consumidor ao PROCON questionando a informação dos impostos agregados, o IBPT que explicque, pois estou resguardado pela lei.
Abraços, Jairo
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor lugab » 15 Mar 2019 20:58

Boa noite, pessoal...

Achei uma Tabela IBPT 2019 em XLS no SAC do ACBR e tentei converter p/DBF pelos programas gratuitos de conversão abaixo e não consegui.
Tentei todos esses sites, mas todos acusaram erro na planilha. A planilha abre certinho no Excel, não sei qual o problema
https://onlineconvertfree.com/pt/conver ... xls-to-dbf
https://dbfview.com/convert-xls-to-dbf.html
https://www.freefileconvert.com/xls-dbf

Alguém pode me ceder uma Tabela atualizada já em DBF pra mim ?
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Qual tabela devo usar como base para calcular Tributos

Mensagempor Jairo Maia » 15 Mar 2019 21:32

Olá Gabriel,

Ideal é você se cadastrar no IBPT e receber email sempre que sai nova versão da tabela. Ultimamente está sendo lançada uma nova versão em média a cada 2 meses. A versão atual é a 19.1.A, válida até 30 de Abril. Use esse utilitário para converter a tabela para DBF: Importar tabelas IBPTax .CSV estaduais para .DBF
Abraços, Jairo
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Mensagempor lugab » 15 Mar 2019 22:13

Valeu, mestre Jairo...

Por favor, me passe a última tabela XLS que vc já tem somente pra eu testar e ver o dbf gerado. Preciso preparar o programa q vai manipular o dbf q será gerado...

O xml que eu tenho da erro nesse seu conversor também, ele deve estar bichado

O cadastro nesse site do IBPT, só será feito na semana que vem. Quem vai se cadastrar é outra pessoa da família
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Mensagempor Jairo Maia » 15 Mar 2019 22:26

Eu baixo a tabela de SP, não sei qual você precisa, mas a de SP aqui está:

TabelaIBPTaxSP19.1.A.rar
(185.86 KiB) Baixado 45 vezes

No site do IBPT você baixa todas. É que documento fiscal trabalho só aqui em SP mesmo.
Abraços, Jairo
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Mensagempor lugab » 15 Mar 2019 22:34

Mestre Jairo, uma dúvida:

Quando precisar converter o XML, qual das 3 opcões de CSV deve ser adotada ?
Anexos
XLS-TO-CSV.png
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Mensagempor lugab » 15 Mar 2019 23:08

Achei as tabelas já em CVS, por estado, nesse link

https://sageead.com.br/ajudaonline/artigo.aspx?artigo=10129
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Mensagempor Jairo Maia » 15 Mar 2019 23:12

Se você não trabalha com serviços, então escolha apenas NCM. Quem trabalha somente com serviços, escolhe apenas NBS. Quem trabalha com ambos escolhe a opção 3, então a tabela terá NCM e NBS.

Os impostos devem ser segregados para informar a carga federal, estadual e municipal. Lembrando que municipal é somente para serviços. Se você não vai emitir nota de serviço, não precisa informar a carga de impostos municipais.

Na nota fiscal você deve colocar a mensagem da seguinte forma se não for serviço (exemplo com base em meu caso), apenas os impostos de comercialização de mercadorias. Veja um exemplo de uma nota emitida pelo Simples Nacional de revenda de mercadoria, como ficaria os dados de impostos da tabela IBPT (o que muda é a identificação da tabela IBPT usada, essa nota não é recente, então a chave da tabela é da época):

figura1.jpg


figura2.jpg
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