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Tabela de NCMs isentos de PIS/COFINS

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Tabela de NCMs isentos de PIS/COFINS

Mensagempor rubens » 15 Mai 2017 10:42

Bom dia...

Alguém teria uma tabela assim ? com os ncms isentos de PIS/COFINS?

Explico: Um contador foi em um cliente de mercadinho que tava reclamando que tava pagando muito imposto. Saiu do MEI ano passado e foi para o SIMPLES. Daí esse contador falou que consegue diminuir os impostos se o cliente informar para o contador o que foi vendido insento de PIS/COFINS, mas não deu a mágica de como fazer isso, como sempre. Para mim só há duas formas de fazer isso pelo Cadastro do produto, informando se o produto é isento de PIS/COFINS. Pela relação de vendas por NCM, mas aí tem que saber qual NCM é isento de PIS/COFINS. Se conseguir essa relação irá evitar a classificação de mais de 3000 itens de produtos que é o que a maioria dos mercadinhos tem.

Obrigado...

Rubens
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Mensagempor Jairo Maia » 15 Mai 2017 12:36

Olá Rubens, boa tarde.

Rubens, após ler seu post procurei (e não achei) qualquer Resolução do CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional) sobre a possibilidade de segregar da base de cálculo produtos com isenção de PIS e COFINS.

No meu entender, conforme a Resolução 51/2008 que tenho em mente que é a vigente, permite (e deve) segregar apenas produtos com PIS e COFINS, na situações de tributação por Substituição Tributária, Monofásicas ou Recolhimento por Antecipação.

Teria como saber dele, em qual Resolução do CGSN ele está se baseando para essa alegação? Seria legal se você compartilhasse essa informação.

NOTA:
Em caso positivo por parte do contador, a resposta a sua pergunta será de uma forma então mais ampla, e se ele não souber informar ou isso não existir será de outra forma. Acho que posso ajudar pelo menos um pouco, e me ajudar também se a resposta for positiva.
Abraços, Jairo
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Mensagempor rubens » 15 Mai 2017 14:11

Jairo...

Não consegui falar com o contador que solicitou isso ao cliente, está viajando... As informações que obtive no escritório dele são as seguintes.
Tenho que colocar um campo CST Pis/Cofins no cadastro de Produtos;
Ele vai instruir o cliente a classificar estes produtos;
No final do mês o meu sistema vai ter que informar quanto vendeu por CST, pelo que pesquisei essa CST vai ser (04 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero) ainda não tenho certeza;
Daí o contador vai aproveitar das instruções da lei complementar 123/2008 do simples nacional.

Andei pesquisando e achei este site bastante esclarecedor: http://www.asseinfo.com.br/blog/pis-cofins-monofasico/
Não havia informado PIS/COFINS numa nfe/nfce. Achava que isso era só para o Regime 3-Normal. Fui verificar e os xmls gerados pelo ACBR realmente tem as tags/blocos PIS/COFINS independente do regime.
Isso já responde o que você me perguntou ou ainda quer que eu tente conversar novamente com o contador ?

De qualquer forma ainda fica a pergunta, alguém tem uma tabela de ncm com cst? Se tiver vai automático pro cadastro e relatórios, senão o cliente vai ter que classificar manual mesmo.
Se me lembro bem algum tempo atrás nem todos os estados tinha "adotado" a lei complementar do Simples Nacional.
Talvez nem todos os contadores fazem isso por que vai dar mais um trabalho para eles...
Mas é interessante se realmente funcionar. Embora pela tabela do Simples Nacional Faturamentos abaixo de 360000 não tem Pis e a Cofins é menos de 1%, mas já é um desconto...

Rubens
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Mensagempor Jairo Maia » 15 Mai 2017 17:09

Olá Rubens,

Muito bom artigo mesmo. Extremamente didático.

Também penso como o autor (Cezinha Anjos) sobre essa questão:
Se você emite cupom fiscal, você precisa enviar para a sua contabilidade um relatório no fim do mês apontando o valor total vendido por CST do PIS/COFINS. Assim ela poderá separar o quanto foi vendido para os CSTs 02, 03, 04 e 05 e deduzir da sua guia de pagamento do Simples Nacional.
O problema para contribuintes que emitem CF-e-SAT (em SP) ou CF-e-MFE (no Ceará), optantes pelo Simples Nacional é que essa questão não está regulamentada pela Receita Federal, e os equipamentos quando o regime é CRT=1, aceita somente o CST=49 (Outros operações de vendas).

No relatório que gero mensalmente, os CST´s de PIS e Cofins do movimento vão sempre como CST=49, porque nenhum escritório segrega mesmo que eu envie com o CST corresponde ao produto, porque alegam que a escrituração deve ser conforme as informações do XML, e como não é 02, 04 ou 05 não podem segregar (lembrando que 03 somente é usado pelo fabricante ou importador).

Já em se tratando de CRT=3, quer seja Lucro Presumido ou Lucro Real, o relatório vai com os CST´s correspondentes a cada produto, porque para CRT=3 os equipamentos aceitam os CST´s entre 01 e 08 e também o 49, ou seja, todos referentes a vendas ou revendas, então segrega normalmente.

rubens escreveu:Isso já responde o que você me perguntou ou ainda quer que eu tente conversar novamente com o contador ?
Sim, responde. Ficou bem claro.

rubens escreveu:De qualquer forma ainda fica a pergunta, alguém tem uma tabela de ncm com cst?
Exatamente como você quer não tenho. Se alguém tiver também vou baixar, mas você pode baixar as tabelas tanto de ST como Monofásicos aqui: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616 Por enquanto ajuda bastante, e a partir dai somente ir ajustando conforme a nota de entrada.

Editado:
Faltou informar que após os ajustes iniciais, os CST´s podem acompanhar os CST´s da nota de entrada, Exceto o 03, que então passará a ser CST 04 quando se tratar de Revenda do produto, já que teve tributação por cobrança monofásica.
Abraços, Jairo
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