TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

[rochinha]

Amiguinhos,

Eis uma tabela completa de aliquotas de ICMS para todos os estados do pais.

Cada registro equivale a ORIGEM;
Cada coluna equivale a DESTINO;

Para saber qual a aliquota correspondente entre uma origem e um destino bastará cruzar as coordenadas de cada estado envolvido, exemplo:

Uma venda tendo origem em SP e como destino SP usará a aliquota de 18 % nas operações.

Código:

XX;AC;AL;AM;AP;BA;CE;DF;ES;GO;MA;MT;MS;MG;PA;PB;PR;PE;PI;RN;RS;RJ;RO;RR;SC;SP;SE;TO
AC;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
AL;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
AM;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
AP;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
BA;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
CE;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
DF;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
ES;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
GO;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MA;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MT;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MS;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MG; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;18; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;12;12; 7; 7
PA;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
PB;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
PR; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;18; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;12;12; 7; 7
PE;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
PI;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12
RN;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12
RS; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;17;12; 7; 7;12;12; 7; 7
RJ; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;19; 7; 7;12;12; 7; 7
RO;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12
RR;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12
SC; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;17;12; 7; 7
SP; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;12;18; 7; 7
SE;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12
TO;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17


Fonte: http://www.fiscontex.com.br/legislacao/ ... naicms.htm

[ANDRIL]

Legal essa tabela, mesmo não entendendo muito bem como utilizar o calculo de aliquotas (quem sabe um dia...), mais criei uma funcao que faz o cruzamento e talvez sirva para os colegas.

Exemplo:

cls
uforigem:=ufdestino:=space(2)

do while .t.

@01,01 say "UF origem.:" get uforigem pict"@!" valid !empty(uforigem)
@02,01 say "UF destino:" get ufdestino pict"@!" valid !empty(ufdestino)
@03,01 say "Aliquota..:"
read
if lastkey()=27
return
endif

@03,14 say retaliqinterna(uforigem,ufdestino)
enddo

Segue o fonte em anexo.
Abraços

Anexos

aliqint.prg

Retorna aliquota entre o estado de origem e o de destino.

(4.26 KiB) Baixado 312 vezes

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Essa tabela foi atualizada em 2021.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Agora em SP tem até imposto diferente se a venda for pra empresa do simples.

Nunca foi tão complicado emitir uma simples nota.

E agora inventaram até imposto com validade, validade por 24 meses.

O barato é lôco.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!

E agora inventaram até imposto com validade, validade por 24 meses.

Tenha certeza que ai tem mãos de grandes lobistas da informática... Procure saber quais são as maiores empresas de softwares do Brasil e vc começa a entender pq ainda tem SAT e outras tranqueiras sem necessidade em algumas UFs deste país.

Quem tem seu programinha do ano de 1900 que se vire para atualizar.
A mesma coisa foi o KIT de primeiros socorros e esses pardais que multa acima de 40Km...

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Outra coisa, vc precisa colocar essa tabela lá no github da sefazclass.
Agora mesmo um cliente meu precisou tirar um NFe(BA) para a UF destino "ES" e precisei dessa tabela.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Outra coisa, vc precisa colocar essa tabela lá no github da sefazclass.
Agora mesmo um cliente meu precisou tirar um NFe(BA) para a UF destino "ES" e precisei dessa tabela.

O problema é encontrar uma tabela atualizada.

[JoséQuintas]

E o barato é doido.

https://www.econform.com.br/aliquota-interna-de-icms-de-todos-os-estados-brasileiros

Vejamos um exemplo de cálculo de ICMS: suponhamos que o produto X em Minas Gerais custe R$ 100. A alíquota sobre esse produto é de 18%. Ou seja, 100 reais vezes 18% resulta em R$118 reais. Em outras palavras, o produto X custará R$118 reais em Minas Gerais.

100 reais vezes 18% dá 118
E esse é o valor do produto?

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Bem... Não é minha área mas acredito que o estado de destino fica com o ICMS do estado de origem. Deve haver algum repasse entre eles.
Tem a tal DIFAL e mais um tal de vFCPUFDest(fundo de combate a pobreza ) lá no destino etc... Nem quero entender isso, loucura total.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Pela tabela, eu entendi o seguinte:
Na Bahia é 18% mas se a mercadoria vai para o ES a Bahia paga 12% para ele...
Já RJ, MG, RS, SP só paga 7% em sua maioria para UF de destino.
Deixa o Jairo ver essa conversa para lançar mais luzes nisso rsrsrsrsrsrs.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Ta ai o Include, TabelaOrigemDestinoICMS.ch

Código:

//Tabela de Origem e Destino do ICMS
# define aTab_OD_ICMS  { ;
{"  ","AC","AL","AM","AP","BA","CE","DF","ES","GO","MA","MT","MS","MG","PA","PB","PR","PE","PI","RN","RS","RJ","RO","RR","SC","SP","SE","TO"} ,;
{"AC", 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"AL", 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"AM", 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"AP", 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"BA", 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"CE", 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"DF", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"ES", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"GO", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MA", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MT", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MS", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MG",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 18,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"PA", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"PB", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"PR",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 18,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"PE", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"PI", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"RN", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"RS",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 18, 12,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"RJ",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 18,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"RO", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17.5, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"RR", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 17, 12, 12, 12, 12} ,;
{"SC",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 17, 12,  7,  7} ,;
{"SP",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 12, 18,  7,  7} ,;
{"SE", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 18, 12} ,;
{"TO", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 18}}


Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Fiz diferente.

icms.png (5.09 KiB) Visualizado 1765 vezes

Código:

REQUEST HB_CODEPAGE_PTISO

FUNCTION Main()

   SetMode( 25, 80 )
   CLS
   ? AliquotaICMS( "SP", "SP" )
   ? AliquotaICMS( "SP", "GO" )
   ? AliquotaICMS( "PR", "GO" )
   ? AliquotaICMS( "GO", "GO" )
   Inkey(0)

   RETURN Nil

FUNCTION AliquotaICMS( cUF1, cUF2 )

   LOCAL nPos, nAliquota := 0
   LOCAL aList := { ;
      { "AC", "AC", 12 }, ;
      { "AL", "AL", 18 }, ;
      { "AM", "AM", 18 }, ;
      { "AP", "AP", 18 }, ;
      { "BA", "BA", 18 }, ;
      { "CE", "CE", 18 }, ;
      { "DF", "DF", 18 }, ;
      { "ES", "ES", 17 }, ;
      { "GO", "GO", 17 }, ;
      { "MA", "MA", 18 }, ;
      { "MG", "MG", 18 }, ;
      { "MG", "PR", 12 }, ;
      { "MG", "RJ", 12 }, ;
      { "MG", "RS", 12 }, ;
      { "MG", "SC", 12 }, ;
      { "MG", "SP", 12 }, ;
      { "MG", "**", 7 }, ;
      { "MT", "MT", 17 }, ;
      { "MS", "MS", 17 }, ;
      { "PA", "PA", 17 }, ;
      { "PB", "PB", 18 }, ;
      { "PE", "PE", 18 }, ;
      { "PI", "PI", 18 }, ;
      { "PR", "PR", 18 }, ;
      { "RJ", "RJ", 12 }, ;
      { "RJ", "RS", 12 }, ;
      { "SC", "SC", 12 }, ;
      { "SC", "SP", 12 }, ;
      { "SC", "**", 7 }, ;
      { "RJ", "RJ", 20 }, ;
      { "RJ", "MG", 12 }, ;
      { "RJ", "PR", 12 }, ;
      { "RJ", "RS", 12 }, ;
      { "RJ", "SC", 12 }, ;
      { "RJ", "SP", 12 }, ;
      { "RJ", "**", 7 }, ;
      { "RN", "RN", 18 }, ;
      { "RO", "RO", 17.5 }, ;
      { "RR", "RR", 17 }, ;
      { "RS", "RS", 18 }, ;
      { "RS", "MG", 12 }, ;
      { "RS", "PR", 12 }, ;
      { "RS", "MS", 12 }, ;
      { "RS", "SC", 12 }, ;
      { "RS", "SP", 12 }, ;
      { "RS", "**", 7 }, ;
      { "SC", "SC", 17 }, ;
      { "SC", "MG", 12 }, ;
      { "SC", "PR", 12 }, ;
      { "SC", "MS", 12 }, ;
      { "SC", "PB", 12 }, ;
      { "SC", "RS", 12 }, ;
      { "SC", "SP", 12 }, ;
      { "SC", "**", 7 }, ;
      { "SP", "SP", 18 }, ;
      { "SP", "MG", 12 }, ;
      { "SP", "PR", 12 }, ;
      { "SP", "RJ", 12 }, ;
      { "SP", "RS", 12 }, ;
      { "SP", "SC", 12 }, ;
      { "SP", "**", 7 }, ;
      { "SE", "SE", 18 }, ;
      { "TO", "TO", 18 }, ;
      { "**", "**", 12 } }

   Altd()
   nPos := hb_ASCan( aList, { | e | ( e[ 1 ] == cUF1 .OR. e[ 1 ] == "**" ) .AND. ( e[ 2 ] == cUF2 .OR. e[ 2 ] == "**" ) } )
   IF nPos != 0
      nAliquota := aList[ nPos, 3 ]
   ENDIF

   RETURN nAliquota


Defaults: UF/** para a UF, e **/** pra geral

Precisou atribuir 12% em alguns casos, por exemplo SP a exceção vai ser 7%, enquanto a exceção geral é 12%.

SP/SP pega de SP/SP 18
SP/GO pega de SP/** 7
XX/XX pega de **/** 12

Se não colocasse SP/MG nessa lista, iria pegar SP/** 7 e não o default de 12.

[JoséQuintas]

Usei esta tabela como referência

Como dá pra ver na tabela, interna é diferente, e a maioria é 12%.
Então **/** atende a maioria, e precisa a interna detalhada.

Em certas UFs, a maioria é 7%, foi onde coloquei UF/** com 7%
Mas nessas, tem as exceções com 12%, foi onde coloquei uma a uma a de 12% pra não entrar UF/** 7%

Poderia fazer a lista com todas as exceções a 12%, mas a lista seria maior.

[JoséQuintas]

Aproveitando.....
O legal de declarar variáveis no lugar certo é....

Código:

   nPos := hb_ASCan( aList, { | e | ( e[ 1 ] == cUF1 .OR. e[ 1 ] == "**" ) .AND. ( e[ 2 ] == cUF2 .OR. e[ 2 ] == "**" ) } )
   IF nPos != 0
      nAliquota := aList[ nPos, 3 ]
   ENDIF

   RETURN nAliquota


O fonte se resumiu a isso, o resto é declaração de variável.
E se colocar em #include... nem aparece no fonte.

[JoséQuintas]

Já pensei em usar tabelas em JSON e deixar como RESOURCE ao invés de #include.
Mas mexer no JSON manualmente pode ser complicado.

Por exemplo, uso aqui:

Código:

STATIC FUNCTION JasonList()

#pragma __binarystreaminclude "resource/remote.json"   | RETURN %s


É a tabela de códigos para meu controle remoto.