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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Poste aqui Tabelas sobre Legislação Fiscal e Tributária.

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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor rochinha » 16 Mai 2010 02:44

Amiguinhos,

Eis uma tabela completa de aliquotas de ICMS para todos os estados do pais.

Cada registro equivale a ORIGEM;
Cada coluna equivale a DESTINO;

Para saber qual a aliquota correspondente entre uma origem e um destino bastará cruzar as coordenadas de cada estado envolvido, exemplo:

Uma venda tendo origem em SP e como destino SP usará a aliquota de 18 % nas operações.

XX;AC;AL;AM;AP;BA;CE;DF;ES;GO;MA;MT;MS;MG;PA;PB;PR;PE;PI;RN;RS;RJ;RO;RR;SC;SP;SE;TO
AC;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
AL;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
AM;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
AP;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
BA;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
CE;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
DF;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
ES;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
GO;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MA;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MT;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MS;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
MG; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;18; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;12;12; 7; 7
PA;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
PB;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
PR; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;18; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;12;12; 7; 7
PE;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12
PI;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12;12
RN;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12;12;12;12
RS; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;17;12; 7; 7;12;12; 7; 7
RJ; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;19; 7; 7;12;12; 7; 7
RO;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12;12
RR;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12;12;12;12
SC; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;17;12; 7; 7
SP; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7; 7;12; 7; 7;12; 7; 7; 7;12;12; 7; 7;12;18; 7; 7
SE;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17;12
TO;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;12;17


Fonte: http://www.fiscontex.com.br/legislacao/ ... naicms.htm
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Re: TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor ANDRIL » 18 Mar 2011 22:22

Legal essa tabela, mesmo não entendendo muito bem como utilizar o calculo de aliquotas (quem sabe um dia...), mais criei uma funcao que faz o cruzamento e talvez sirva para os colegas.

Exemplo:
cls
uforigem:=ufdestino:=space(2)

do while .t.

@01,01 say "UF origem.:" get uforigem pict"@!" valid !empty(uforigem)
@02,01 say "UF destino:" get ufdestino pict"@!" valid !empty(ufdestino)
@03,01 say "Aliquota..:"
read
if lastkey()=27
return
endif

@03,14 say retaliqinterna(uforigem,ufdestino)
enddo


Segue o fonte em anexo.
Abraços
Anexos
aliqint.prg
Retorna aliquota entre o estado de origem e o de destino.
(4.26 KiB) Baixado 311 vezes
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 08 Abr 2021 11:37

Olá!
Essa tabela foi atualizada em 2021.

Saudações,
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 14:24

Agora em SP tem até imposto diferente se a venda for pra empresa do simples.

Nunca foi tão complicado emitir uma simples nota.

E agora inventaram até imposto com validade, validade por 24 meses.

O barato é lôco.
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 08 Abr 2021 14:34

Olá!
E agora inventaram até imposto com validade, validade por 24 meses.

Tenha certeza que ai tem mãos de grandes lobistas da informática... Procure saber quais são as maiores empresas de softwares do Brasil e vc começa a entender pq ainda tem SAT e outras tranqueiras sem necessidade em algumas UFs deste país.

Quem tem seu programinha do ano de 1900 que se vire para atualizar.
A mesma coisa foi o KIT de primeiros socorros e esses pardais que multa acima de 40Km...

Saudações,
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 08 Abr 2021 14:38

Olá!
Outra coisa, vc precisa colocar essa tabela lá no github da sefazclass.
Agora mesmo um cliente meu precisou tirar um NFe(BA) para a UF destino "ES" e precisei dessa tabela.

Saudações,
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 14:50

Itamar M. Lins Jr. escreveu:Outra coisa, vc precisa colocar essa tabela lá no github da sefazclass.
Agora mesmo um cliente meu precisou tirar um NFe(BA) para a UF destino "ES" e precisei dessa tabela.


O problema é encontrar uma tabela atualizada.
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 14:52

E o barato é doido.

https://www.econform.com.br/aliquota-interna-de-icms-de-todos-os-estados-brasileiros

Vejamos um exemplo de cálculo de ICMS: suponhamos que o produto X em Minas Gerais custe R$ 100. A alíquota sobre esse produto é de 18%. Ou seja, 100 reais vezes 18% resulta em R$118 reais. Em outras palavras, o produto X custará R$118 reais em Minas Gerais.


100 reais vezes 18% dá 118
E esse é o valor do produto?
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 08 Abr 2021 15:21

Olá!
Bem... Não é minha área mas acredito que o estado de destino fica com o ICMS do estado de origem. Deve haver algum repasse entre eles.
Tem a tal DIFAL e mais um tal de vFCPUFDest(fundo de combate a pobreza ) lá no destino etc... Nem quero entender isso, loucura total.

Saudações,
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Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 08 Abr 2021 15:28

Olá!
Pela tabela, eu entendi o seguinte:
Na Bahia é 18% mas se a mercadoria vai para o ES a Bahia paga 12% para ele...
Já RJ, MG, RS, SP só paga 7% em sua maioria para UF de destino.
Deixa o Jairo ver essa conversa para lançar mais luzes nisso rsrsrsrsrsrs.

Saudações,
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Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 08 Abr 2021 16:04

Olá!
Ta ai o Include, TabelaOrigemDestinoICMS.ch
//Tabela de Origem e Destino do ICMS
# define aTab_OD_ICMS  { ;
{"  ","AC","AL","AM","AP","BA","CE","DF","ES","GO","MA","MT","MS","MG","PA","PB","PR","PE","PI","RN","RS","RJ","RO","RR","SC","SP","SE","TO"} ,;
{"AC", 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"AL", 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"AM", 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"AP", 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"BA", 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"CE", 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"DF", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"ES", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"GO", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MA", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MT", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MS", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"MG",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 18,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"PA", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"PB", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"PR",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 18,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"PE", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"PI", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"RN", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 18, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"RS",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 18, 12,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"RJ",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 18,    7,  7, 12, 12,  7,  7} ,;
{"RO", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 17.5, 12, 12, 12, 12, 12} ,;
{"RR", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 17, 12, 12, 12, 12} ,;
{"SC",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 17, 12,  7,  7} ,;
{"SP",  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7,  7, 12,  7,  7, 12,  7,  7,  7, 12, 12,    7,  7, 12, 18,  7,  7} ,;
{"SE", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 18, 12} ,;
{"TO", 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12, 12,   12, 12, 12, 12, 12, 18}}


Saudações,
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 16:48

Fiz diferente.

icms.png
icms.png (5.09 KiB) Visualizado 1750 vezes


REQUEST HB_CODEPAGE_PTISO

FUNCTION Main()

   SetMode( 25, 80 )
   CLS
   ? AliquotaICMS( "SP", "SP" )
   ? AliquotaICMS( "SP", "GO" )
   ? AliquotaICMS( "PR", "GO" )
   ? AliquotaICMS( "GO", "GO" )
   Inkey(0)

   RETURN Nil

FUNCTION AliquotaICMS( cUF1, cUF2 )

   LOCAL nPos, nAliquota := 0
   LOCAL aList := { ;
      { "AC", "AC", 12 }, ;
      { "AL", "AL", 18 }, ;
      { "AM", "AM", 18 }, ;
      { "AP", "AP", 18 }, ;
      { "BA", "BA", 18 }, ;
      { "CE", "CE", 18 }, ;
      { "DF", "DF", 18 }, ;
      { "ES", "ES", 17 }, ;
      { "GO", "GO", 17 }, ;
      { "MA", "MA", 18 }, ;
      { "MG", "MG", 18 }, ;
      { "MG", "PR", 12 }, ;
      { "MG", "RJ", 12 }, ;
      { "MG", "RS", 12 }, ;
      { "MG", "SC", 12 }, ;
      { "MG", "SP", 12 }, ;
      { "MG", "**", 7 }, ;
      { "MT", "MT", 17 }, ;
      { "MS", "MS", 17 }, ;
      { "PA", "PA", 17 }, ;
      { "PB", "PB", 18 }, ;
      { "PE", "PE", 18 }, ;
      { "PI", "PI", 18 }, ;
      { "PR", "PR", 18 }, ;
      { "RJ", "RJ", 12 }, ;
      { "RJ", "RS", 12 }, ;
      { "SC", "SC", 12 }, ;
      { "SC", "SP", 12 }, ;
      { "SC", "**", 7 }, ;
      { "RJ", "RJ", 20 }, ;
      { "RJ", "MG", 12 }, ;
      { "RJ", "PR", 12 }, ;
      { "RJ", "RS", 12 }, ;
      { "RJ", "SC", 12 }, ;
      { "RJ", "SP", 12 }, ;
      { "RJ", "**", 7 }, ;
      { "RN", "RN", 18 }, ;
      { "RO", "RO", 17.5 }, ;
      { "RR", "RR", 17 }, ;
      { "RS", "RS", 18 }, ;
      { "RS", "MG", 12 }, ;
      { "RS", "PR", 12 }, ;
      { "RS", "MS", 12 }, ;
      { "RS", "SC", 12 }, ;
      { "RS", "SP", 12 }, ;
      { "RS", "**", 7 }, ;
      { "SC", "SC", 17 }, ;
      { "SC", "MG", 12 }, ;
      { "SC", "PR", 12 }, ;
      { "SC", "MS", 12 }, ;
      { "SC", "PB", 12 }, ;
      { "SC", "RS", 12 }, ;
      { "SC", "SP", 12 }, ;
      { "SC", "**", 7 }, ;
      { "SP", "SP", 18 }, ;
      { "SP", "MG", 12 }, ;
      { "SP", "PR", 12 }, ;
      { "SP", "RJ", 12 }, ;
      { "SP", "RS", 12 }, ;
      { "SP", "SC", 12 }, ;
      { "SP", "**", 7 }, ;
      { "SE", "SE", 18 }, ;
      { "TO", "TO", 18 }, ;
      { "**", "**", 12 } }

   Altd()
   nPos := hb_ASCan( aList, { | e | ( e[ 1 ] == cUF1 .OR. e[ 1 ] == "**" ) .AND. ( e[ 2 ] == cUF2 .OR. e[ 2 ] == "**" ) } )
   IF nPos != 0
      nAliquota := aList[ nPos, 3 ]
   ENDIF

   RETURN nAliquota


Defaults: UF/** para a UF, e **/** pra geral

Precisou atribuir 12% em alguns casos, por exemplo SP a exceção vai ser 7%, enquanto a exceção geral é 12%.

SP/SP pega de SP/SP 18
SP/GO pega de SP/** 7
XX/XX pega de **/** 12

Se não colocasse SP/MG nessa lista, iria pegar SP/** 7 e não o default de 12.
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 16:54

aliquota+interna.jpg


Usei esta tabela como referência

Como dá pra ver na tabela, interna é diferente, e a maioria é 12%.
Então **/** atende a maioria, e precisa a interna detalhada.

Em certas UFs, a maioria é 7%, foi onde coloquei UF/** com 7%
Mas nessas, tem as exceções com 12%, foi onde coloquei uma a uma a de 12% pra não entrar UF/** 7%

Poderia fazer a lista com todas as exceções a 12%, mas a lista seria maior.
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Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 17:02

Aproveitando.....
O legal de declarar variáveis no lugar certo é....

   nPos := hb_ASCan( aList, { | e | ( e[ 1 ] == cUF1 .OR. e[ 1 ] == "**" ) .AND. ( e[ 2 ] == cUF2 .OR. e[ 2 ] == "**" ) } )
   IF nPos != 0
      nAliquota := aList[ nPos, 3 ]
   ENDIF

   RETURN nAliquota


O fonte se resumiu a isso, o resto é declaração de variável.
E se colocar em #include... nem aparece no fonte.
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TABELAS: Aliquotas ICMS de origem e destino completa

Mensagempor JoséQuintas » 08 Abr 2021 17:13

Já pensei em usar tabelas em JSON e deixar como RESOURCE ao invés de #include.
Mas mexer no JSON manualmente pode ser complicado.

Por exemplo, uso aqui:

STATIC FUNCTION JasonList()

#pragma __binarystreaminclude "resource/remote.json"   | RETURN %s


É a tabela de códigos para meu controle remoto.
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