Fornecedor emitindo NFE para meu cliente sem autorização

por **rubens** » 23 Fev 2020 11:56

Bom dia...

Um cliente me procurou com o seguinte problema: No mês 09-2019 o fornecedor de carne dele emitiu uma NFE de 11.000,00 para o cnpj dele sem autorização e essa mercadoria não foi entregue... No mês 11-2019 emitiu outra NFE de 9.000,00 sem autorização. O contador dele esse mês questionou porque ele não lançou no sped essas notas. Ele disse que não recebeu a mercadoria.
Em contato com o fornecedor o mesmo não soube justificar e pediu para o seu contador para entrar em contato com o contador do meu cliente e acertarem o que fazer. Foi aconselhado ao meu cliente uma nota de devolução. O meu cliente está relutante em fazer e veio até mim indagando o que fazer?
Porque ele está relutante, porque o cara pode fazer de novo.
Diante da situação ele me expôs as seguintes dúvidas:
O que o fornecedor fez é crime? Alegaram que foi um erro do faturamento.. mas por ter sido feito duas vezes não caracteriza ação de má fé? cabe alguma penalidade?
O que fazer se a situação acontecer de novo?
Pensei na MDFe.. mas com a MDFe impediria o fornecedor de autorizar/validar notas no nome do meu cliente, ou qualquer outro fornecedor?

O que vocês podem me falar a respeito ?

Obrigado,

Rubens

por **fladimir** » 23 Fev 2020 13:33

Por isso q o governo invento o MD-e onde o cliente verifica tudo q foi emitido no CNPJ dele para dar ciência e fazer o download do xml ou se quiser manifestar q desconhece a operação etc... ai ele não precisaria fazer devolução nem nada.

Vc tem q fazer um módulo no teu sistema q fica monitorando isso de tempo em tempo e teu cliente na hora q vai dar entrada já tera o XML e ao mesmo tempo pode visualizar faturamentos feitos no CNPJ dele e negar etc.
É assim q procedemos por aki.

por **rubens** » 24 Fev 2020 15:13

Boa tarde..

Beleza, fui pesquisar também e resolve o problema..
achoque inclusive vocês postou alguns exemplos sobre isso né fladimir...

Obrigado

Rubens

por **JoséQuintas** » 24 Fev 2020 20:04

Só pra lembrar:

O programa do governo pra isso ainda funciona.
Essa sigla MD-e... NÃO EXISTE.
É manifestação do destinatário mesmo.
O programa baixa tudo que é nota que foi emitida contra a empresa, e a empresa indica se conhece/desconhece a operação.

Por enquanto só para combustíveis que isso é OBRIGATÓRIO, e alguns outros poucos.

Ao manifestar, também pode fazer o download dos XMLs.

NÃO CONFUNDIR COM MANIFESTO.
Manifesto é algo como um romaneio de carga, a lista do que vai no caminhão.

É que o governo acabou usando um nome parecido, que é o destinatário "se manifestando" sobre o assunto.

Deveriam ter dado outro nome pra evitar confusão, mas desde quando o governo simplifica alguma coisa kkkk

NOTA:
Isso é um evento da nota fiscal, fica lá registrado na nota, assim como cancelamento, carta de correção, conhecimento, manifesto, etc.

por **JoséQuintas** » 24 Fev 2020 20:42

Faltou indicar:

https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/manifestacao/manifestacao.asp

Tem versão pra teste, mas se não tiver nota emitida como teste não adianta nada kkkk
Nesse caso dependeria de um cliente seu emitir nota teste pra você manifestar...

por **JoséQuintas** » 24 Fev 2020 20:48

Também faltou um alerta:

Não estranhe, no primeiro uso pode ser que ele faça milhares de consultas até trazer todas as notas...
Tudo depende de quantas notas forem encontradas, e não vém tudo de uma vez, cada consulta trás um pouco ou às vezes só uma nota.
Não me lembro mas acho que dá pra interromper, depois ele continua de onde parou.
Igual acontece no webservice.