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TABELAS: Natureza de Operação com CENQ e CST/CSOSN.

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TABELAS: Natureza de Operação com CENQ e CST/CSOSN.

Mensagempor rochinha » 08 Set 2017 23:38

Amiguinhos,

Baseado no trecho abaixo alterei minha tabela de Natureza de Operação para suporte do obrigação CENQ e seus respectivas classificações.

Acrescentar a tag "cEnq" somente para itens que possuam IPI e vincular o codigo da tabela especifica
<IPI>
<cEnq>999</cEnq>
<IPINT>
<CST>53</CST>
</IPINT>
</IPI>

cEnq e CST IPI
A tag do Codigo de Enquadramento Legal do IPI precisa de um casamento perfeito para permitir a aceitação da
nota no ambiente do SEFAZ.

A NT 2015.002 apresenta no Anexo XIV a partir da página 28. Veja a lista completa dos códigos: http://goo.gl/j976e7

Esta tabela insere nos aplicativos de gestão mais um regra e ela segue o seguinte curso:

Para os códigos de 001 a 099 usar as CSTs de IPI de IMUNIDADE 04(entrada) e 54(saida).
Para os códigos de 101 a 199 usar as CSTs de IPI de SUSPENSAO 05(entrada) e 55(saida).
Para os códigos de 301 a 399 usar as CSTs de IPI de ISENCAO 02(entrada) e 52(saida).
Para os demais códigos informar 999, como 00/50, 01/51, 02/53 e 49/99.
Para os códigos de 601 a 608, como não encontrei um vinculo especifico, vou usar o mesmo para o código 999.

E quando devo usar esta tag?

Somente quando a operação envolver item industrializado ou produzido. Vejamos os exemplos de operação e a configuração da tag:

Operação 5.901/6.901, usar código para cEnq 108 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.924/6.924, usar código para cEnq 108 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.902/6.902, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.925/6.925, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.124/6.124, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.125/6.125, usar código para cEnq 109 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.915/6.915, usar código para cEnq 115 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).
Operação 5.916/6.916, usar código para cEnq 115 que é vinculado a CST 5(entrada) ou 55(saida).


natureza.zip
natureza,CFOP,CST,CSOSN,IPI,CENQ
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TABELAS: Natureza de Operação com CENQ e CST/CSOSN.

Mensagempor JoséQuintas » 11 Set 2017 20:51

Achei um interessante e triste:

Isenção, enquadramento 330, Automóveis de passageiros de fabricação nacional destinados à utilização como táxi por impedidos de exercer atividade por destruição, furto ou roubo do veículo adquiridos por motoristas profissionais. - Art. 55 Inciso II do Decreto 7.212/2010


Solução quebra-galho definitiva pra roubo.... rs
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