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Calculo ICMS-ST consumidor final

Discussão sobre desenvolvimento de software para atender as exigências da legislação fiscal e tributária (ECF, TEF, SINTEGRA, NF-e, ECD, EFD, etc.)

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Calculo ICMS-ST consumidor final

Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 03 Fev 2020 10:26

Ola!
Estou, tentando implementar aqui essa tarefa.
Tem algum fonte disponível para que possa entender como fazer ?
As duas MVA´s tem uma tabela baseada no NCM e tals... Pq tem muita informação para fornecedor->loja. E eu preciso loja->cliente final.

Saudações,
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Mensagempor JoséQuintas » 03 Fev 2020 10:30

Não entendi.
Está se referindo a consumidor final de outra UF? o DIFAL?
Porque se for na mesma UF, não tem ST.
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Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 03 Fev 2020 10:43

Ola!
É isso mesmo.
Não tem ST para consumidor final!
E como fica na NFe os campos ST quando for CST=060 e CSOSN=500 e CFOP=5405 ? Que é 70% aqui dos produtos desse cliente ?
Pq quando era simples, não era necessário esses calculos, ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS.
Só falta saber como colocar(TAGs) na NFe(consumidor final) quando for CFOP 5405

Saudações,
Itamar M. LIns Jr.
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Mensagempor paiva_dbdc » 03 Fev 2020 12:05

Não tem ST para consumidor final! ????
isso somente se for venda do Fabricante ?

ou vale para todo comercio ?

parece que que hj de manhã um cliente fez uma nfe_C e teve produto 102 e 500 se não me engano

ele é uma oficina de carro

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Mensagempor Itamar M. Lins Jr. » 03 Fev 2020 12:22

Ola!
isso somente se for venda do Fabricante ?

Simples de entender, não sei pq eles não clareia a nossa mente explicando o básico!
Como o consumidor final vai receber o ICMS-ST ?
ST, é dinheiro que a loja/fabrica deixa de pagar para o governo. CASO revenda/repasse o produto.

Não há que se falar em substituição tributária do ICMS na hipótese de venda de mercadoria diretamente por estabelecimento responsável pela retenção antecipada do imposto para consumidor final, uma vez que não haverá ocorrência de operação subsequente.

https://www.contabeis.com.br/forum/tributos-estaduais-municipais/270675/substituicao-tributaria-para-consumidor-final/

Saudações,
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Mensagempor paiva_dbdc » 03 Fev 2020 15:06

duvida

tudo BEM que consumidor final Não vá ter crédito de icms.

+++ ao fazer a NOTA Não acredito que TENHAMOS que trocar o CST/cfop

pelo que vi nunca tive problema com NFE e NFE_c da forma abaixo

ou estaria errado ?

[Produto001]
CFOP=5405
Descricao=INDICADOR TENSAO PROF TESTE (INTERNEED)
Unidade=PC
Quantidade=1.0000
ValorUnitario=19.500
ValorTotal=19.50
Vtottrib=1.83
[ICMS001]
CSOSN=500
[Total]
BaseICMS=0.00
ValorICMS=0.00
ValorProduto=19.50
ValorNota=19.50
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Mensagempor JoséQuintas » 03 Fev 2020 15:47

Vamos usar São Paulo como referência.....

ICMS consumidor final é 18%... CST 000, 18%
Se já foi recolhido antes, é CST 060, sem imposto.

Se for fabricante direto pra consumidor final, idem.

Se for fabricante pra comerciante, aí sim, precisa destacar o ICMS ST, usar o IVA, porque o comerciante precisa comprovar isso.

E é essa justamente a jogada do governo:
Se o fabricante recolhe antecipado, pelo IVA, por um valor que nem sempre vai ser o da venda final, o governo está recebendo imposto A MAIOR.
Se ninguém reclamar... fica com o governo a diferença....

E essa é outra jogada do simples que tem percentual fixo:
A empresa do simples não pode pedir de volta o imposto que foi pago a maior.
Em certos casos, pode acabar pagando até mais do que deveria ter pago !!!

Quanto mais complexo a parte de impostos, mais chances do governo receber a maior.
Se for a menor, basta ele aplicar multa, e recebe muito mais.

Reforçando: isso da ST e IVA, é porque ao revender não se sabe quanto vai ser o preço de venda final que vai ser aplicado ao consumidor. Já na venda direta ao consumidor, não tem que imaginar qual vai ser o valor para consumidor usando IVA, porque já se sabe exatamente qual é.
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Mensagempor JoséQuintas » 03 Fev 2020 16:23

De outra forma:

Empresa 1 vende por R$100 pra empresa 2, que vende por R$ 120 pra empresa 3, que vende por R$ 140 pra empresa 4, que vende por R$160 pro CONSUMIDOR FINAL

Inventaram isso do ICMS ST, que é recolher o imposto antecipado do consumidor final.
A empresa 1 não sabe por quanto vai chegar no consumidor final, então inventaram o IVA, um "chute" de quanto vai ser.
Ela recolhe a parte dela, que é o ICMS normal, e o ICMS ST que é a parte dos outros, supostamente encima de 160.
As empresas 2, 3 e 4, apenas indicam CST 60, porque a empresa 1 pagou tudo

Se a empresa 1 vender direto pro consumidor final....
já se sabe o valor, basta calcular o imposto normal.
NÃO existe ICMS ST, porque o processo de venda acabou aí, direto no consumidor final.

Está aí uma grande jogada que eu não tinha pensado antes:
O pessoal novo não sabe dessas coisas, e os velhos vão saindo do mercado.
Com isso, chega uma hora que ninguém vai saber mais nada, e o governo pode inventar mais coisas ainda encima disso....
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