por JoséQuintas » 11 Jul 2019 08:58
Nenhuma das duas.
Apenas o governo está consertando a cagad.
Pagando o imposto antecipado, por estimativa, pode estar cobrando acima ou abaixo do que deveria ser.
Então, ele autorizou o pedido de devolução do que foi pago a maior.
E as UFs... reclamaram pra cobrar de quem pagou a menor, pra recuperar a "perda".
Era assim antes, não tenho certeza se foi no governo do PT que mudaram.
Em termos práticos, a substituição tributária supõe que o produto vai ser vendido por 10.000 e cobra imposto sobre 10.000
Mas o produto pode ser vendido por 9.000, o que significa que foi pago imposto a maior.
Antigamente era devolvido, depois não era mais.
O que mudou é que agora vai ser devolvido novamente.
Deveriam mesmo é acabar com isso. Com a nota eletrônica há mais controle, e não há mais motivo pra recolher antecipado, exceto a ganância do governo, que pode ficar um mês sem receber - no mês que o antecipado deixar de existir.
Mas como isso é definido por produto, eles poderiam retirar de um grupo de produtos de cada vez.
Ou seja: não consertou, apenas voltou a ficar "menos errado". Os ditos "especialistas" no assunto parece que são uma bost.
José M. C. Quintas
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