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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Discussão sobre desenvolvimento de software para atender as exigências da legislação fiscal e tributária (ECF, TEF, SINTEGRA, NF-e, ECD, EFD, etc.)

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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor MSDN » 27 Mai 2019 09:48

Estou montando XML para NF-e e por mais que busque informação, não consigo ver corretamente o procedimento correto a ser adotado, o cenário seria :
1 - Empresa do Simples Nacional
2 - É um mercado pequeno de bairro
3 - Vai emitir nota somente dentro do estado
Tem que informar os dados relativos ao FCP ( Fundo de Combate a Pobreza ), porém, quais TAGs dele devem ser usadas e dentro de quais TAGs ?

A informação que li, trata o assunto dessa forma :
O adicional do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza não se aplica:

– aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional;
– aos contribuintes optantes pelo do regime simplificado de tributação para bares e restaurantes previsto na Lei n° 3.168/2003.
– às operações interestaduais iniciadas no Distrito Federal.


Mesmo assim, acusa erro dando por falta das TAGs do FCP.

Abraços
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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor Jairo Maia » 27 Mai 2019 11:34

MSDN escreveu:3 - Vai emitir nota somente dentro do estado
Tem algo errado ai... Não existe o grupo FCP em operação interna. O grupo FCP somente deve ser informado nas seguintes situações:

1-Empresa emitente do regime RPA (lucro presumido ou lucro real);
2-Nota emitida a consumidor final (indFinal=1);
3-Somente em operação interestadual (idDest=2).

Empresas do Simples Nacional não geram esse grupo mesmo em operação interestadual.
Abraços, Jairo
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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor rochinha » 28 Mai 2019 08:22

Amiguinhos,

Para se ter idéia de quais tags são necessárias em cada CST/CSOSN veja estas tabelas
OPS! LINK QUEBRADO? Veja ESTE TOPICO antes e caso não encontre ENVIE seu email com link do tópico para fivolution@hotmail.com. Agradecido.

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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor rochinha » 08 Jun 2019 18:37

Amiguinhos,

Veja a planilha que disponibilizei neste tópico
OPS! LINK QUEBRADO? Veja ESTE TOPICO antes e caso não encontre ENVIE seu email com link do tópico para fivolution@hotmail.com. Agradecido.

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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor JoséQuintas » 08 Jun 2019 22:22

Jairo Maia escreveu:Tem algo errado ai...
Não existe o grupo FCP em operação interna.
O grupo FCP somente deve ser informado nas seguintes situações:
1-Empresa emitente do regime RPA (lucro presumido ou lucro real);
2-Nota emitida a consumidor final (indFinal=1);
3-Somente em operação interestadual (idDest=2).
Empresas do Simples Nacional não geram esse grupo mesmo em operação interestadual.


A lista confundiu. É pra considerar cada item isolado ou todos juntos?

MSDN escreveu:Mesmo assim, acusa erro dando por falta das TAGs do FCP.


Não lembro de informar isso.
Será que o erro não tem a ver com os TOTAIS.
Existe o total de FCP.
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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor JoséQuintas » 08 Jun 2019 22:33

Alguns campos são obrigatórios, mas.... apenas sua existência e não seu conteúdo.
Nesse caso, não aceita zerado mas aceita vazio.
Não me pergunte, porque já não lembro em quais acontece isso, ou se ainda acontece.
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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor rubens » 10 Jun 2019 09:43

Marcelo se tá usando o ACBR a última versão tem como deixar configurado para já gerar estas tags automaticamente...

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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor JoséQuintas » 10 Jun 2019 10:35

MSDN escreveu:Mesmo assim, acusa erro dando por falta das TAGs do FCP.


Até esqueci.
Com certeza a empresa já deve ter emitido várias notas, então uma olhada num XML autorizado talvez resolva a dúvida.
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FCP + NF-e + Simples Nacional , quais TAGs ?

Mensagempor Jairo Maia » 10 Jun 2019 13:07

JoséQuintas escreveu:A lista confundiu. É pra considerar cada item isolado ou todos juntos?
Sim, confundiu.

Mas esclarecendo: Todos as 3 situações tem que existir na nota para ter o grupo FCP:

1-Empresa emitente do regime RPA (lucro presumido ou lucro real);
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