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Devolução com ST

Discussão sobre desenvolvimento de software para atender as exigências da legislação fiscal e tributária (ECF, TEF, SINTEGRA, NF-e, ECD, EFD, etc.)

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Devolução com ST

Mensagempor rubens » 02 Out 2018 08:06

Bom dia...

Alguém pode me ajudar com cálculo de ST?
Tenho que fazer uma devolução e tem cálculo de ST e não estou conseguindo entender o cálculo. Posso simplesmente preencher as tags do xml aqui do jeito que está na nota de entrada, mas preciso entender para implementar isso no programa.

Na nota de entrada tá assim:
Calculo ST.png

Que cálculo foi feito para chegar no valor de 90,91 de ST?
Sei que houve uma redução na base de cálculo do ICMS de 31.485%. Se pegar 568,18*4% dá 22,72 e não 90,91. Daí se somar 33,17 + 22,72 dá 55,89 de onde saiu o 90,91?

Obrigado

Rubens
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Mensagempor JoséQuintas » 02 Out 2018 09:21

A nota de compra não tem mais informação?
IVA, por exemplo?
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Mensagempor rubens » 02 Out 2018 09:57

Bom dia José...
Não achei...
segue o xml

Rubens
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Mensagempor Jairo Maia » 02 Out 2018 10:00

Olá Pessoal,

Rubens, você precisa saber o IVA-ST referente ao NCM do produto determinado em seu estado. Aí tem que fazer uma conta para chegar nesse valor.

Esse produto específico no MT tem o IVA de 84,67%. Se tem IPI o valor do IPI também entra na conta para formar a base de cálculo. Veja aqui o item 18.1.8 do capítulo XVIII das normas de regime ST em MT em que se enquadra o NCM do seu exemplo: Tabela ST em MT

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 – ALQ inter) / (1– ALQ intra)] – 1,

onde:

“MVA ST original” = margem de valor agregado indicada para o produto;
“ALQ inter” = coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
“ALQ intra” = coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.


Fonte: http://www.mensariofiscal.com.br/pagina/substituicao_tributaria_margem_valor_agregado (Aqui tem um exemplo incluindo IPI também)
Abraços, Jairo
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Mensagempor JoséQuintas » 02 Out 2018 13:59

E acho que tem algo mais
origem = 1 importado
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Mensagempor rubens » 02 Out 2018 14:42

Vixe é mesmo...
Eu fiz na unha mesmo.. gerei uma nota com ST padrão.. e fui lá manual e mudeis os dados... conforme esse xml aí...
Não tinha atentado para o Origim=1
Valeu Quintas obrigado..
Jairo obrigado tb. O material e links que você passou dispensa aí um bom tempo de estudo até organizar tudo..

vlw

Rubens
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Mensagempor JoséQuintas » 02 Out 2018 20:05

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Mensagempor HASA » 05 Out 2018 13:22

:?
Srs. estou enganado ou na devolução a ST e lançada como outras despesas, ou não ?

DICA: https://blog.tagplus.com.br/como-emitir-nf-e-de-devolucao-com-st-e-ipi/

Sempre fiz como a dica acima e não tenho problemas com varias contabilidades ok

:%
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Mensagempor Jairo Maia » 05 Out 2018 15:10

Olá HASA,

Se a empresa que está devolvendo os produtos for do Simples Nacional, o ICMS ST é devolvido em vOutro (outras despesas), e o ICMS normal no campo próprio.
Lembrando que a partir da versão 4.00, o IPI é devolvido pela tag vIPIDevol, na versão 3.10 também era em vOutro.
Abraços, Jairo
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Mensagempor HASA » 05 Out 2018 17:02

:-O :-O
- Jairo se a empresa for RPA devemos lançar o ST no campo proprio ? Na verdade 95% de meus clientes são Simples os 5% restantes compram e vendem em SAMPA ai já fica tudo 060 e não da esse B.O.
:{
Obrigado.
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Mensagempor Jairo Maia » 05 Out 2018 18:32

HASA, tenho e faço a devolução de ICMS ST em vOutro, tanto para o Simples como RPA. Não achei aqui a base legal onde me orientei, mas tanto para empresa do Simples como RPA devolvo em vOutro. Apenas o ICMS normal é devolvido em campo próprio, ST é devolvido em vOutro. Isso porque a informação que usei é que em campo próprio tanto para ST ou IPI somente o fornecedor da mercadoria pode preencher.

Nota: Lembrando que todos os impostos devolvidos devem ser especificados no campo de informações do emitente (particularmente também coloco em informações de cada item separadamente, e totais no campo de informações do emitente).
Abraços, Jairo
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Mensagempor HASA » 08 Out 2018 15:10

:)) :)Pos

Ai sim, era a informação que eu tinha e sempre usei.
:xau
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