por rochinha » 21 Jul 2018 18:35
Amiguinhos,
Algumas informações úteis:
QUEM ESTA OBRIGADO?
Operação interestadual, venda de mercadoria com CFOP 6.??? e
Destinatário consumidor final e
Destinatário “não contribuinte”
Passo 1 – calcular a base de cálculo do ICMS
Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias – Descontos + IPI
Base do ICMS = 845,00 + 35,00 + 80,00 – 10,00 + 50,00
Base do ICMS = 1.000,00
Dica: o valor do IPI deve integrar a base de cálculo do ICMS sempre que a operação for destinada ao consumo final.
Passo 2 – calcular o Fundo de Combate à Pobreza
FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)
FCP = 1.000,00 * (2,00% / 100)
FCP = 1.000,00 * 0,02
FCP = 20,00
Passo 3 – calcular o DIFAL
DIFAL = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra – %Alíquota do ICMS Inter) / 100)
DIFAL = 1.000,00 * ((18,00% – 12,00%) / 100)
DIFAL = 1.000,00 * (6,00% / 100)
DIFAL = 1.000,00 * 0,06
DIFAL = 60,00
Passo 4 – efetuar a partilha do DIFAL
Parte que compete a SC – estado de origem:
Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100)
Parte SC = 60,00 * (60,00% / 100)
Parte SC = 60,00 * 0,60
Parte SC = 36,00
Parte que compete a MG – estado de destino:
Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100)
Parte MG = 60,00 * (40,00% / 100)
Parte MG = 60,00 * 0,40
Parte MG = 24,00
Se somarmos o FCP:
Parte MG = 24,00 + Valor FCP
Parte MG = 24,00 + 20,00
Parte MG = 44,00
Dica: a versão 1.60 da Nota Técnica 2015/003 passou a indicar que o valor do FCP não deve ser somado no total da parte que compete ao estado de destino no XML da NF-e, mas mesmo assim este valor deve ser considerado ao efetuar o recolhimento.
Preenchimento do arquivo XML da NF-e conforme o exemplo
ICMSUFDest – Grupo de Tributac¸a~o do ICMS para a UF de destino
Tag Valor Descrição
vBCUFDest 1.000,00 Valor da BC do ICMS na UF de destino
pFCPUFDest 2,00 Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate a` Pobreza (FCP) na UF de destino
pICMSUFDest 18,00 Ali´quota interna da UF de destino
pICMSInter 12,00 Ali´quota interestadual das UF envolvidas
pICMSInterPart 40,00 Percentual proviso´rio de partilha do ICMS Interestadual
vFCPUFDest 20,00 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a` Pobreza (FCP) da UF de destino
vICMSUFDest 24,00 Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino
vICMSUFRemet 36,00 Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente
ICMSTot – Total da Nota Fiscal
Tag Valor Descrição
vFCPUFDest 20,00 Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate a` Pobreza (FCP) da UF de destino
vICMSUFDest 24,00 Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino
vICMSUFRemet 36,00 Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente
OPS! LINK QUEBRADO? Veja ESTE TOPICO antes e caso não encontre ENVIE seu email com link do tópico para fivolution@hotmail.com. Agradecido.@braços : ? )
A justiça divina tarda mas não falha, enquanto que a justiça dos homens falha porque tarda.