Tentei fazer estorno de uma NF-e como manda a lei:
- Tipo do documento(campo tpNF) = “0 – Entrada”
- Finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = “3 – NF-e de ajuste”
- Descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = “999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”
- Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe)
- Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada
- Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada
- Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).
...
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00000600</cNF>
<natOp>999 - Estorno de NF-e nao cancelada no prazo legal</natOp>
<indPag>0</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>600</nNF>
<dhEmi>2018-04-14T01:50:46-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-04-14T01:50:46-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>0</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3528403</cMunFG>
<tpImp>0</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>3</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>0</indPres>
<NFref>
<refNFe>35246897131793824658254819266837241958545256</refNFe>
</NFref>[/b]
<procEmi>0</procEmi>
</ide>
...
Mas em todas tentativas obtive o erro: Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Os itens estão com CFOP 1202, sim é de devolução pois não existe nenhuma natureza de operação de estorno e a indicação deve ser inverso da nota referenciada, 5102.
Estou fazendo uma nota de estorno para uma nota de saída que foi validada, enviada, porém não pode ser cancelada pois passou do tempo previsto.
Aconteceu que o usuário gerou, validou e envio uma nota, mas antes da saída da mercadoria, outro usuário gerou nova nota, validou e enviou com a mercadoria, ou seja, esta nota ficou perdida no SEFAZ.
Usei o ACBr Monitor Plus 0.3.08.1.
Resolvi usando uma CFOP de devolução, mas a nota deveria ser de ajuste/estorno.
Alguém passou por isto?