Clipper On Line • Ver Tópico - Contigencia NFCe

Contigencia NFCe

Discussão sobre desenvolvimento de software para atender as exigências da legislação fiscal e tributária (ECF, TEF, SINTEGRA, NF-e, ECD, EFD, etc.)

Moderador: Moderadores

 

Contigencia NFCe

Mensagempor rubens » 18 Ago 2017 08:51

Bom dia...
Estou implantando a contigência de NFCe mas é um trocinho complicado...
Como entra em contigência: quando há um problema técnico ou de transmissão.
Como funciona: Você gera um XML em contigência imprime o cupom para o cliente e em até 24horas autoriza a nfce na sefaz, extemporaneamente em até 168horas.
Operacional: Gera o xml, tenta enviar, se com 10 segundos não autorizou, gera outro xml em contigencia imprime para o cliente e vai tentanto enviar o xml da contigencia dentro do prazo.
Problemas: Como saber se o problema está na geração ou no envio? Quando é erro de estrutura não vai validar e nem assinar, blz... não entra nem em contigência. Se assinou e validou, teoricamente tá tudo certo. Posso enviar sem contigência. Deu os 10 segundos, não autorizou, vou gerar o outro xml em contigencia. Mas se não for erro de transmissão/técnico? Erro de NCM, dados do cliente, dados do produto, soma de valores, algum erro que passa na validação/assinatura do xml mas não passa na validação da SEFAZ. Aí é que tá, se tá em contigência não posso alterar o xml. Vai refletir no xml que o cliente levou em contigencia. O cliente vem na loja e compra um teclado. Dou um desconto, só que por algum erro esse desconto tá errado, para autorizar a nfce vou ter que mexer no desconto. Quando e se o cliente consultar o xml vai tá diferente do que ele levou.

O que vocês estão fazendo nesse caso, gera o xml novamente com as correções, mantendo a data e a hora da geração da contigência? Como é feito para corrigir erros desse tipo?
Eu tenho um browse com as nfce, nele me mostra o status. Quando o status está em branco o cliente pode pressionar ALT+G e tentar enviar novamente para o sefaz. Hoje se está em branco, gera outro xml com os dados atuais, inclusive data e hora e tenta autorizar na sefaz. Dessa forma qualquer erro vai ser corrigido e gerado um novo xml. Com a contigência é que não estou conseguindo visualizar...

Obrigado
Rubens
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Mensagempor JoséQuintas » 18 Ago 2017 15:29

Dou um desconto, só que por algum erro esse desconto tá errado, para autorizar a nfce vou ter que mexer no desconto


Não entendi porque o desconto poderia estar errado.

Simples:

Acrescente uma observação no comprovante do cliente, mencionando que foi emitido em contingência, e caso necessário, no momento da real autorização ele pode sofrer mudanças pra atender a legislação em vigor.
E o pior é que isso pode ser normal... rs
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Mensagempor fladimir » 18 Ago 2017 16:17

Se deu erro e gerou em contingencia off line não foi transmitido, corrija as informacoes necessarias e refaça o XML com a data e hora atuais mantendo a Chave e código randomico e bola pra frente.
Sun Tzu há mais de três mil anos cita nas epígrafes de seu livro “A Arte da Guerra“:

“Concentre-se nos pontos fortes, reconheça as fraquezas, agarre as oportunidades e proteja-se contra as ameaças”.
“Se não é vantajoso, nunca envie suas tropas; se não lhe rende ganhos, nunca utilize seus homens; se não é uma situação perigosa, nunca lute uma batalha precipitada”
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Contigencia NFCe

Mensagempor rubens » 19 Ago 2017 10:19

Bom dia...

Certo Fladimir...

E se ultrapassar as 168 horas, limite para mandar a contingência, o que você faz? Manda inutilizar esse cupom e gera outro... Porque daí as vendas não vão bater com as nfce... ela não foi autorizada.

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Mensagempor Jairo Maia » 19 Ago 2017 11:03

Olá Pessoal,

Rubens, Mato Grosso tem Contingência SVC-RS para NF-e, não é a mesma para NFC-e? Ou sua preocupação é sobre Contingência offline?

Se NFC-e pode usar o ambiente SVC-RS que foi adotado pelo Mato Grosso, fica mais fácil você fazer todo controle. São Paulo adotou o SVC-AN, mas as normas são as mesmas conforme a NOTA TÉCNICA 2013.007 em anexo.

Se a NFC-e usar o ambiente SVC-RS, não existirá motivo para enviar a NFC-e após 168 horas, pois o ambiente SVC-RS será ativado.

Como você disse, tratamento de Contingência é sim complicado, ou quase, veja por exemplo o Item 05 da nota técnica (página 10). No caso, se meu sistema verifica que não houve comunicação com a SEFAZ, verifica se o ambiente de Contingência está ativado. Se estiver, avisa o usuário que as notas a partir daquele momento serão emitidas em Contingência. Quando Contingência fica indisponível, então volta ao ambiente de emissão no ambiente normal.

NOTA: Antes dessas verificações, o sistema verifica se o problema não é por falta de internet. Se for, apenas avisa que está sem Internet.

Tenho Contingência em meu sistema de NF-e, e ele faz todo controle conforme as instruções. Após sair da Contingência, ele avisa sobre a necessidade de verificar se não há duplicidade de NF-e, e se sim cancela, se não inutiliza o número reservado.

Se NFC-e pode usar esse ambiente, acho que posso ajudar em algumas coisas.

NT_2013_007_v1.03_SVC.pdf
(831.54 KiB) Baixado 72 vezes
Abraços, Jairo
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Mensagempor JoséQuintas » 19 Ago 2017 15:22

No caso de NFE, tem também o formulário especial, a mais antiga das contingências.
Tenho pelo menos dois clientes que tem formulário que vão durar por muitos anos ainda.
Na época, acho que o mínimo era fazer 3.000 formulários, então ainda tem de sobra.
Basta assinar o XML e nada mais, nem internet, nem nada.
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Mensagempor fladimir » 19 Ago 2017 21:07

Como se tiver contingencia nao abre o caixa no outro dia (a nao ser com senha de gerente por 3x consecutivas mais não)
o cliente se obriga a ter o habito de todo final de dia ou em algum momento revisar as q deram erro
3 dias = 72h não tem problema
se bem q qdo comecei a fazer nao tinha isso de 3 dias (deixava liberado) e teve casos q autorizou até 1 mes depois só q o retorno é q foi autorizado fora do prazo, pra evitar isso coloquei 3 dias de limite
como vai sempre com a data e hora atuais nunca tenho problema.
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Mensagempor JoséQuintas » 20 Ago 2017 00:17

Em 2008 a nota fiscal eletrônica era assim também.
Eu costumava SEMPRE emitir notas pra numeração pulada e depois cancelar.
Porque cancelamento tinha comprovante, mas inutilização não.

Aliás, em 2008 não existia nem o protocolo de autorização, e nem a nota autorizada.... rs
Qualquer XML da época vai acusar como inválido... rs
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Mensagempor Jairo Maia » 21 Ago 2017 02:38

Olá Pessoal,

Rubens, a Portaria 077/2013-MT em seus artigos 18 a 20 regulamenta a emissão de NFC-e em Contingência, e a sua dúvida está regulamentada pelo artigo 19, veja (grifo meu):

Art. 19 Na hipótese de rejeição dos arquivos digitais transmitidos nos termos do artigo 18, o contribuinte emitente deverá gerar novamente o arquivo digital da NFC-e, com o mesmo número e série, sanando a irregularidade, e transmiti-lo à Secretaria de Estado de Fazenda, solicitando, com isso, nova Autorização de Uso da NFC-e, sendo vedada a alteração: (cf. § 8° da cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 7/2005, redação dada pelo Ajuste SINIEF 11/2008) (Acrescentada a fundamentação legal ao final do caput pela Port. 129/14)
I – das variáveis consideradas no cálculo do valor do imposto, tais como: valor da operação ou da prestação, base de cálculo e alíquota;
II – dos dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço do emitente ou do consumidor;
III – da data e da hora de emissão da NFC-e.


No caso se isso ocorrer, mesmo que não seja exatamente o correspondente ao DANFE entregue ao cliente, na minha opinião é previsto na legislação, e se houver reclamação basta substituir o DANFE do cliente sem penalização ao emitente por estar legalmente respaudado.

NOTA: Descontos, bonificações ou doações não são deduzidos da base de cálculo do imposto, sendo assim, mesmo na hipótese do erro estar no desconto basta corrigir. Creio que isso vale para todos os estados. Em SP é pela Decisão Normativa CAT 4, de 30-11-2000
Abraços, Jairo
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Mensagempor rubens » 21 Ago 2017 08:31

Bom dia Jairo...

Beleza isso que eu precisava ter certeza... inutilizar o "vencido" e gerar um novo com as mesmas características...
É um trabalhão, porque tudo que era referente aquela NFCe vai mudar para a nova, mas pelo menos fica "normatizado".
A Venda vai passar a indicar a nova NFCe então não vai dar inconsistência nos relatórios. E vai ter que colocar uma justificativa do porque da inutilização.
Até a contingência eu sempre gerava a nfce com data e hora atual, e como o Fladimir falou o cliente tava gerando nfce até de outro mês. Porque ficava atualizada, daí passava. Comecei a bloquear com até 72 horas... MAs a legislação do MT só permite 24horas para NFCe. E tem a questão da virada do mês, como atualizava data e hora na hora de gerar/enviar gerava uma nova chave. Quando você começa errado para regularizar é um problemão... porque tem que fazer até terrorismo psicológico com o cliente.
Vou partir para estas regras de negócios:
Faz a venda, verifica o status da Sefaz, se estiver OK: gera o Xml e envia. Se não autorizar gera o xml novamente em contingência e imprime, Se o status retornar ERRO: gera o xml em contigência e imprime.
No gerenciador de NFCe, Se tiver chave na NFCe, gera o XML da NFCe novamente mantendo data e hora original. Se retornar erro por causa da data e hora, inutiliza o XML e gera outro com os mesmos dados. No sistema, informar que aquele cupom foi substituído por outro.

Obrigado
Rubens
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Mensagempor JoséQuintas » 21 Ago 2017 09:30

porque tem que fazer até terrorismo psicológico com o cliente


Nem precisa, basta usar o opção que falei, que representa a realidade.
Uma observação dizendo que foi emitida em contingência, sem autorização, e que ao autorizar, dependendo das exigências da Sefaz, pode ter conteúdo alterado.
É exatamente a realidade do que acontece.

É só avisar para o cliente: ou isso, ou não vende, e aguarda o retorno da Fazenda, onde o preço poderá ser maior.

É total realidade. um dos dois precisa assumir os riscos, e os dois precisam concordar.
De repente, até uma folha extra para o cliente assinar, segurança para os dois lados.

Aqui em São Paulo, direito do consumidor é problema, bem pior do que vender sem nota.
Pode ser mais grave vender sem manual em português do que vender sem nota.... rs
Então... se estiver tudo descrito no cupom, o consumidor não pode reclamar.

No meu cliente de informática, o cupom dele pra um único produto tinha quase meio metro de comprimento, de tanto texto adicional.... rs
Isso foi depois de fiscalização, e alguns problemas... rs
Tinha cliente que comprava coisa em outra loja, e tentava trocar lá dizendo que tinha comprado lá.... coisa que ele nunca vendeu.... até isso também...
É muita coisa de doido que acontece por aí....
José M. C. Quintas
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Mensagempor rubens » 27 Ago 2017 08:56

Bom dia...

Então, depois das sugestões aqui e de muitas pesquisas e leitura do Manual da contingência... surgiu uma dúvida que acho que não tem como resolver...

O Manual da contingência diz que se tiver que entrar em contingência, cancela a nfce atual e gera outra em contingência e imprime para o cliente. Blz, mas é a mesma coisa quando você liga para o provedor para reclamar que tá sem internet e eles te mandam abrir uma reclamação por e-mail !!! Se entrou em contingência é porque tá sem comunicação com a SEFAZ, sem comunicação com a SEFAZ não cancela nota!!!
Contingência offline, sem internet, não precisa se preocupar... é só enviar quando puder dentro das 24horas.
Contingência online, quando tem internet, mas não tem resposta da sefaz. Você aguarda a resposta não chegou, gera outra nfce com o próximo número em contingência. Quando tiver comunicação com a SEFAZ cancela o numero anterior e envia a contingência. Blz mas e se a internet não voltar em 24horas? Vai ter duas notas com o mesmo valor. No vídeo do Claudenir da Daruma, explivando o tal do "Buraco negro" ele diz é impossível ficar 24horas sem internet, é porque ele não conhece o Mato Grosso.
Beleza mas então porque não gerar a contingência com o mesmo número e série, beleza... ele vai mudar a chave da nfce e se não conseguir cancelar a primeira nota vai dar duplicidade !!!
Eu verifico:
Não tem internet, se não tiver gero em contingência e imprimo a danfe para o cliente. TpEmis=9
Tem internet, gero xml normal tpEmis=1 e envio, deu o tempo limite, eu mando cancelar o xml 3 vezes, e se continuar sem resposta, gero o xml novamente em contingencia.
Só que quando gera novamente em contingência muda a chave.
NFe.SetVersaoDF(3.10)
OK:
NFe.SetModeloDF("65")
OK:
NFe.GerarChave("51","012568","65","001","000012568","1","27/08/2017","07.407.005/0001-82")
OK: NFe51170807407005000182650010000125681000125687
NFe.CriarEnviarNFE(
"[infNFe]
versao=3.10
[Identificacao]
NaturezaOperacao=VENDA DE MERC ADQUIRIDA DE TERC DENTRO DO ESTADO
FormaPag=0
Modelo=65
Codigo=012568
Numero=012568
Emissao=27/08/2017 07:29:33
Saida=27/08/2017
tpImp=4
Tpemis=1
indPres=1
Finalidade=1
TpAmb=1
procEmi=0
CidadeCod=5106257
indFinal=1
[Emitente]
CNPJ=07407005000182
IE=13.307.649-0
Razao=MDV INF E PAP LTDA ME
Fantasia=MDV INFORMATICA E PAPELARIA
Fone=66-3438-1933
CEP=78690000
CRT=1
Logradouro=AV. COUTO MAGALHAES
Numero=690
Complemento=
Bairro=CENTRO             
CidadeCod=5106257
Cidade=NOVA XAVANTINA
UF=MT
[Destinatario]
CNPJCPF=
indIEDest=9
NomeRazao=VENDAS CONSUMIDOR/BALCAO
Logradouro=
Bairro=CENTRO             
Numero=         
CidadeCod=5106257
CEP=78.690-000
Cidade=NOVA XAVANTINA               
UF=MT
[Produto001]
CFOP=5405
Item=1
Codigo=06160
Descricao=ABRACADEIRA NYLON 2.5MM
NCM=39269090
EAN=             
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=5.3300
ValorTotal=5.33
ValorDesconto=0.00
IndTot=1
[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=500
[Total]
ValorProduto=5.33
ValorDesconto=0.00
ValorNota=5.33
[Pag001]
tpag=01
vPag=5.33
[Transportador]
FretePorConta=9
[DadosAdicionais]
Complemento=PEDIDO:                    VENDEDOR:000008;Tributos aprox: Federais: R$ 0,50 - Estaduais R$ 0,91 ; Fonte: IBPT (v17.1.B)  Chave: H4T2P7 ;PROCON-MT-Fone 151 Av.Hist.Rubens Mendonca-Nr 917 -; Araes - Ed.Eld.Exec.Center 78.008-000-Cuiaba-MT ;;DOC EMITIDO POR ME/EPP OPTANTE SIMPLES NACIONAL;NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE ICMS
")
OK:
[ENVIO]
Versao=
TpAmb=1
VerAplic=
CStat=0
XMotivo=
CUF=0
NRec=
DhRecbto=30/12/1899
TMed=0
Msg=

[RETORNO]
Versao=
TpAmb=1
VerAplic=
NRec=
CStat=0
XMotivo=
CUF=0

NFe.ConsultarNfe("C:\ACBRNFE2\RETORNO\51170807407005000182650010000125681000125687-nfe.XML")
OK:
[CONSULTA]
Versao=
TpAmb=1
VerAplic=
CStat=0
XMotivo=
CUF=0
ChNFe=
DhRecbto=30/12/1899
NProt=
DigVal=

NFe.ConsultarNfe("C:\ACBRNFE2\RETORNO\51170807407005000182650010000125681000125687-nfe.XML")
OK:
[CONSULTA]
Versao=
TpAmb=1
VerAplic=
CStat=0
XMotivo=
CUF=0
ChNFe=
DhRecbto=30/12/1899
NProt=
DigVal=

NFe.ConsultarNfe("C:\ACBRNFE2\RETORNO\51170807407005000182650010000125681000125687-nfe.XML")
OK:
[CONSULTA]
Versao=
TpAmb=1
VerAplic=
CStat=0
XMotivo=
CUF=0
ChNFe=
DhRecbto=30/12/1899
NProt=
DigVal=

NFe.CriarNFE(
"[infNFe]
versao=3.10
[Identificacao]
NaturezaOperacao=VENDA DE MERC ADQUIRIDA DE TERC DENTRO DO ESTADO
FormaPag=0
Modelo=65
Codigo=012568
Numero=012568
Emissao=27/08/2017 07:29:33
Saida=27/08/2017
tpImp=4
Tpemis=9
dhCont=27/08/2017 07:29:59
xJust=Contigencia - Falha na conexao com a internet
indPres=1
Finalidade=1
TpAmb=1
procEmi=0
CidadeCod=5106257
indFinal=1
[Emitente]
CNPJ=07407005000182
IE=13.307.649-0
Razao=MDV INF E PAP LTDA ME
Fantasia=MDV INFORMATICA E PAPELARIA
Fone=66-3438-1933
CEP=78690000
CRT=1
Logradouro=AV. COUTO MAGALHAES
Numero=690
Complemento=
Bairro=CENTRO             
CidadeCod=5106257
Cidade=NOVA XAVANTINA
UF=MT
[Destinatario]
CNPJCPF=
indIEDest=9
NomeRazao=VENDAS CONSUMIDOR/BALCAO
Logradouro=
Bairro=CENTRO             
Numero=         
CidadeCod=5106257
CEP=78.690-000
Cidade=NOVA XAVANTINA               
UF=MT
[Produto001]
CFOP=5405
Item=1
Codigo=06160
Descricao=ABRACADEIRA NYLON 2.5MM
NCM=39269090
EAN=             
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=5.3300
ValorTotal=5.33
ValorDesconto=0.00
IndTot=1
[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=500
[Total]
ValorProduto=5.33
ValorDesconto=0.00
ValorNota=5.33
[Pag001]
tpag=01
vPag=5.33
[Transportador]
FretePorConta=9
[DadosAdicionais]
Complemento=PEDIDO:                    VENDEDOR:000008;Tributos aprox: Federais: R$ 0,50 - Estaduais R$ 0,91 ; Fonte: IBPT (v17.1.B)  Chave: H4T2P7 ;PROCON-MT-Fone 151 Av.Hist.Rubens Mendonca-Nr 917 -; Araes - Ed.Eld.Exec.Center 78.008-000-Cuiaba-MT ;;DOC EMITIDO POR ME/EPP OPTANTE SIMPLES NACIONAL;NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE ICMS
")
OK: C:\ACBrNfe2\Retorno\51170807407005000182650010000125689000125682-nfe.xml
NFE.ImprimirDANFE("C:\ACBRNFE2\RETORNO\51170807407005000182650010000125689000125682-nfe.XML")
OK: Danfe Impresso com sucesso

Xml normal: C:\ACBRNFE2\RETORNO\51170807407005000182650010000125681000125687-nfe.XML
Xml contigencia: C:\ACBrNfe2\Retorno\51170807407005000182650010000125689000125682-nfe.xml

Contar com a sorte da internet retornar antes de 24hs?
São muitas variáveis, e se o cliente fecha na sexta-feira e só volta na segunda e tem contingência? Tem um feriado no meio da semana...

Pensei em:
Na hora que gerar a contingencia quardar a chave do xml gerado normal.
Se não passou 24hs, quando for enviar a contingência consultar a chave do xml normal, se tiver autorizada cancelar e enviar a contingência.
Se passou das 24hs, Consultar a chave normal e se tiver autorizada, inutilizar a contigencia.
Seria por aí?

Obrigado...
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Contigencia NFCe

Mensagempor fladimir » 27 Ago 2017 16:06

Pq nao faz como sugeri?

Ta sem net gera em contingencia
qdo voltar transmite com data e hora atualizada, sempre dara certo.

Fura a sequencia da NFCe? Sim pode furar mas qual o problema?

Tenho feito isso em vários clientes, os contadores não reclamam, geramos SPED, mandamos o XMLs para os contadores, tem dado tudo certo.
Sun Tzu há mais de três mil anos cita nas epígrafes de seu livro “A Arte da Guerra“:

“Concentre-se nos pontos fortes, reconheça as fraquezas, agarre as oportunidades e proteja-se contra as ameaças”.
“Se não é vantajoso, nunca envie suas tropas; se não lhe rende ganhos, nunca utilize seus homens; se não é uma situação perigosa, nunca lute uma batalha precipitada”
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fladimir
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Contigencia NFCe

Mensagempor rubens » 28 Ago 2017 10:18

Bom dia...

Isso aí tudo bem Fladimir...
Não tem internet, gera em contingência...
Mas quando tem internet e você envia e da erro de timeout que é o problema...
Você manda a sefaz autoriza mas não devolve... daí você gera em contingencia e imprime...
Quando a sefaz voltar a nota foi autorizada e você gerou outra em contingência....
Vai ter duas notas com o mesmo valor...
Como vai tratar isso?
Vai ter que cancelar a que deu timeout e enviar a contingencia...?
Ou vai ter que inutilizar a contingencia e assumir a que deu timeout... ?
O maior problema aqui é a porcaria do timeout, porque você não sabero que aconteceu até reestabelecer a comunicação da sefaz... e isso pode passar das 24hs...

Rubens
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Contigencia NFCe

Mensagempor Jairo Maia » 28 Ago 2017 11:15

Olá Rubens,

Minha opinião:

Isso pode ocorrer com a NF-e também. Se ao entrar em contingência na NF-e e a última nota foi enviada e autorizada e não houve retorno, a nota que será cancelada será a que foi emitida no ambiente normal, e prevalecerá a de contingência, lembre-se que a contingência é que valeu para a operação.

Ainda não passei por essa situação de não cancelar dentro do prazo legal, mas se por alguma razão não for possível cancelar a nota no prazo de 24 horas, o sistema está pronto para emitir uma nota de Ajuste, ou seja, uma nota com a descrição: Estorno de NF-e não cancelada dentro do prazo legal. Em observação ao fisco será colocado além da chave da nota referenciada, o motivo, nesse caso:
Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal por motivo de falha técnica no ambiente da SEFAZ autorizadora;
A operação constante na NF-e estornada foi acobertada pela NF-e XXXXXXXX série XXX emitida em contingência SVC-AN em dd/mm/aaaa.


- Finalidade: 3;
- Descrição: Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal;
- CFOP = Usar os CFOP´s de entrada correspondentes (interna ou interestadual);
- Caprichar na Observação ao Fisco.

Como disse ainda não aconteceu, mas se acontecer será essa a forma que o sistema fará a operação.

Lembre-se que ao entrar em contingência é necessário incrementar o número da nota. Se foi enviada cancelar com a justificativa:
Operação acobertada pela NF-e XXXXXXXX Série XXX emitida em contingência em DD/MM/AAAA

Se não foi enviada, então inutilizar a numeração com a justificativa:
Número reservado ao entrar em contingência conforme Portaria CAT XXX/XXXX.
Abraços, Jairo
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(Não respondo dúvidas por MP ou E-mail. Por favor, não encaminhe via mensagem privada ou e-mail, dúvidas que podem ser compartilhadas com todos no fórum)
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