Bom dia, amigos.
Por curiosidade, tentei pesquisar sobre empresas que desenvolvem o próprio software, mas não consegui encontrar nada relacionado à parte de legislação fiscal.
Sei que para abrir uma empresa de desenvolvimento de software (ERP/SPED Fiscal-Contábil), há todos os detalhes inerentes ao CNAE, as homologações que devem ser feitas, etc.
Mas no caso, uma loja atacadista qualquer, que possua um pequeno depto de TI, um dos funcionários desenvolve o próprio software da empresa. O funcionário é remunerado pra isso e tudo mais, porém tenho algumas questões para esta situação:
1. O software depois de pronto, passa a ser propriedade da empresa ou do funcionário que o desenvolveu ?
2. Quando uma empresa adquire equipamentos o SAT, é necessário ativar registrar o CNPJ da empresa que desenvolveu o software que vai "operar" o equipamento. Se o software foi desenvolvido pela própria empresa, então CNPJ do desenvolvedor seria o mesmo da empresa para efeitos de ativação/homologação ?
Obrigado,
Maickon Sato